Nos últimos dias foi posto em discussão em Paranavaí a construção de uma penitenciária para 600 presos. Como ocorre em grande parte das cidades, o assunto já gera polêmica, elevando os ânimos dos defensores e contrários à medida, que se preocupam com os benefícios e eventuais prejuízos que tal obra pode ocasionar.
Os contrários a penitenciária alegam que isso pode aumentar a criminalidade, que não querem ser vizinhos de presos, que o serviço público teria mais demanda por seus préstimos, assim como empresas e indústrias poderiam perder o interesse em se instalar na cidade.
Por outro lado, os favoráveis rebatem os argumentos alegando que a atual situação do mini-presídio de Paranavaí é calamitosa, com superlotação, o que favorece as fugas. Dizem também que não há relação entre a existência de uma instituição prisional e o afastamento de indústrias e empresas, por outro lado, as empresas aumentam de número, uma vez que empregos são gerados, serviços demandados e benefícios gerados.
Ressalte-se também que Maringá, Londrina, Cascavel, bem como inúmeras cidades possuem tal estabelecimento, que nada mais faz do que retirar das ruas pessoas que não podem estar em liberdade, face aos crimes que cometeram. As penitenciárias são unidades penais com grande estrutura, contando com atividades de ressocialização para os presos, bem como maior segurança à comunidade, que não teme por fugas, tais como são suscetíveis de ocorrer em lugares lotados como existem hoje no município.
Dizer também que as autoridades deveriam se preocupar com outros assuntos mais importantes é uma falácia, pois a segurança é assunto corrente em Paranavaí, que clama por mais policiais e prisões de criminosos. Como exigir que prisões sejam efetuadas se não há lugar para deter estes indivíduos?
De outro modo, os recursos destinados as obras são pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e ao DEPEN (Departamento Penitenciário do Paraná), e como é de conhecimento geral, NÃO podem ser utilizados em outro setor, como saúde ou educação. A questão da localização também é importante de ser ressaltada, pois como é de praxe, seria construída em local mais afastado, melhorando ainda a vida da população, que conta hoje com muitos detentos no mini-presídio, que se localiza perto do centro da cidade.
Diante do exposto, colocando-se em uma balança, percebe-se que há a necessidade de uma penitenciária em Paranavaí, para diminuir a superlotação, dar mais estrutura a polícia e dar melhores condições de trabalho aos delegados e juízes criminais, que teriam menores problemas na alocação dos presos. Por fim, teríamos melhor segurança, com uma estrutura nova e muito mais segura que a atual.
Diego Franco Pereira é graduando em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), presidente do Centro Acadêmico de Direito e estagiário do Serviço de Assistência Judiciária na área Criminal.
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